• Danielle Laís

10 INFRAÇÕES QUE POUCOS CONHECEM

Várias infrações fazem parte do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas você sabe que existem muitos erros que apesar de comuns, são desconhecidos pela grande maioria dos motoristas?

No artigo de hoje, vamos falar sobre as 10 infrações mais comuns, mas que você provavelmente ainda não conhece.

1. Não dar seta/sinalizar com o braço

Sem dúvidas uma das infrações mais ocorridas no trânsito. Mudar de direção, ou simplesmente mudar de faixa, sem sinalização prévia é o motivo de diversos acidentes de trânsito, além de também causar incomodo nos outros motoristas.

Não sinalizar antes as manobras que você deseja fazer é uma infração de trânsito que consta no CTB:


Art. 196. Deixar de indicar com antecedência, mediante gesto regulamentar de braço ou luz indicadora de direção do veículo, o início da marcha, a realização da manobra de parar o veículo, a mudança de direção ou de faixa de circulação:

Infração – grave;

Penalidade – multa.


2. Molhar pedestres

Em época de chuva, em alguns lugares, é quase impossível evitar alagamentos (poças d’água), e essa situação se torna um desafio para pedestres e motoristas.

Motoristas mais apressadinhos nem se dão conta, mas em casos assim, podem acabar lançando rajadas d’água nos pedestres, e isso se trata de uma infração de trânsito:


CTB, art. 171. Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos:

Infração – média;

Penalidade – multa.


Mas, para caracterizar a conduta como uma infração, é preciso que o motorista faça isso intencionalmente ou mesmo por descuido, como diz o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito:

MBFT – Condutor que intencionalmente atinge pedestre com água ou detritos que se encontram na pista de rolamento:

· Existindo condições de desviar ou reduzir a velocidade, não o faz;

· Mudando o curso do veículo para arremessa-las.


3. Não ligar os limpadores de para-brisa

Sim! Não ligar os limpadores de para-brisa durante períodos de chuva caracteriza uma infração de trânsito e também uma multa.

O motivo disso acontecer é que os limpadores são considerados equipamentos de segurança e é necessário que estejam em condições adequadas de uso e também, sendo utilizados.

Dar desculpas e dizer que a peça está quebrada também não resolve! Cuidar da manutenção e manter o veículo em dia é obrigação dos motoristas, e o limpador de para-brisa se encaixa também nas suas manutenções preventivas.


CTB, art. 230, XIX – Conduzir o veículo:

XIX – sem acionar o limpador de para-brisa sob chuva:

Infração – grave;

Penalidade – multa;

Medida administrativa – retenção do veículo para regularização.


4. Buzinar

Uma das coisas preferidas dos motoristas recém-chegados, que pela insegurança, utilizam o equipamento frequentemente. Já os mais experientes, usam a buzina para cumprimentar pessoas pela rua, chamar alguém, etc.

Mas, você provavelmente ainda não sabia que isso se trata de uma infração de trânsito, pois existem apenas duas situações em que a buzina pode ser usada:


CTB, art. 41. O condutor de veículo só poderá fazer uso de buzina, desde que em toque breve, nas seguintes situações:

I – para fazer as advertências necessárias a fim de evitar acidentes;

II – fora das áreas urbanas, quando for conveniente advertir a um condutor que se tem o propósito de ultrapassá-lo.

A utilização incorreta da buzina, descumprindo o que determina o Código Brasileiro de Trânsito, vai contra a seguinte determinação:


Art. 227. Usar buzina:

I – em situação que não a de simples toque breve como advertência ao pedestre ou a condutores de outros veículos;

II – prolongada e sucessivamente a qualquer pretexto;

III – entre as vinte e duas e as seis horas;

IV – em locais e horários proibidos pela sinalização;

V – em desacordo com os padrões e frequências estabelecidas pelo CONTRAN:

Infração – leve;

Penalidade – multa.


5. Dirigir com o braço para fora do veículo

Se observarmos apenas por alguns minutos o passar de carros na rua, já podemos encontrar motoristas dirigindo com o braço para fora da janela, mas saiba que isso é uma infração média de trânsito!


CTB, Art. 252. Dirigir o veículo:

I – com o braço do lado de fora;

Infração – média;

Penalidade – multa.


6. Jogar objetos na rua

Além da grande falta de educação e cuidado com o meio ambiente, é também uma infração de trânsito.

Para não fazer isso, garanta sempre um lixo dentro do veículo, pois caso não fizer isso, você pode ser submetido à seguinte penalidade:


Art. 172. Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias:

Infração – média;

Penalidade – multa.


7. Estacionar em frente à própria garagem

Estacionar na frente de garagens, impedindo a entrada e saída de veículos é uma infração média de trânsito, mesmo que você esteja estacionando na frente da própria garagem.

Dentro da legislação, não existe nenhuma exceção que permite que o motorista estacione na frente da sua própria garagem, já que fiscalizadores não têm como saber que é o veículo é daquele lugar.


CTB, art. 181. Estacionar o veículo:

IX – onde houver guia de calçada (meio-fio) rebaixada destinada à entrada ou saída de veículos:

Infração – média;

Penalidade – multa;

Medida administrativa – remoção do veículo.


8. Andar em marcha ré

Utilizar a marcha ré só é liberado para a realização de manobras curtas como a baliza.

Para motoristas que andam vários metros com a marcha ré engatada, saibam que estão cometendo uma infração de trânsito:


Art. 194. Transitar em marcha à ré, salvo na distância necessária a pequenas manobras e de forma a não causar riscos à segurança:

Infração – grave;

Penalidade – multa.


9. Usar o pisca-alerta incorretamente

Uma infração que muitos desconhecem é sobre a utilização do pisca-alerta. Ele só pode ser acionado em três casos específicos:

1 – Quando o carro estiver imobilizado;

2 – Quando está transitando em caráter de emergência;

3 – Quando você estaciona em um local que exige o uso dessa sinalização.

Qualquer utilização fora desses casos é motivo de multa.


Algo comum de observarmos é o caso de motoristas estacionarem em locais impróprios (carga e descarga), mas ligarem o pisca-alerta para evitar levarem uma multa. Esse é um engano que pode resultar em duas multas, estacionamento em local proibido e uso indevido do pisca-alerta.


Art. 251. Utilizar as luzes do veículo:

I – o pisca-alerta, exceto em imobilizações ou situações de emergência;

Infração – média;

Penalidade – multa.


10. Pane seca

O carro parar de funcionar por falta de combustível, além de não ser algo bom, caracteriza uma infração de trânsito. É sempre importante identificar o nível de combustível e manter o tanque sempre acima da reserva para garantir que seu veículo nunca vai ficar parado no meio da rua por falta de combustível, afetando o trânsito e oferecendo risco para os outros motoristas.

Em caso de pane seca, você pode responder pela seguinte infração:


Art. 180. Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível:

Infração – média;

Penalidade – multa;


Dentro do Manual Brasileiro de Fiscalização, existem quatrocentas fichas de enquadramento para diversas condutas infracionais que constam no Código de Trânsito Brasileiros.

Conhecer tudo isso é quase impossível, mas erros comuns assim merecem ser lembrados para evitarmos multas por condutas descuidadas, e assim, melhorar nossa experiência no trânsito!

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