• Danielle Laís

Pode ou não pode? – Comportamentos que geram dúvida no trânsito

Existem infrações comuns como não usar o cinto de segurança ou exceder o limite de velocidade, e estas ações todos já sabem que estão proibidas. Porém, existem outras infrações não tão claras, que podem gerar dúvidas mesmo nos motoristas mais experientes, como dirigir sem camisa, descalço ou com fones no ouvido.

No artigo de hoje, vamos entender melhor sobre o que é, e o que não é infração de trânsito.


Dirigir de salto ou descalço

Depende do caso. Segundo a lei, é proibido dirigir usando calçados que não se firmem nos pés ou que possam comprometer o uso dos pés nos pedais. Segundo a regra, aparentemente não tem problema dirigir descalço, mas no caso do salto, problemas podem existir, pois o salto afeta a sensibilidade do pedal e torna o uso do pedal mais difícil.

Mas, por se tornar de uma regra subjetiva, indo de acordo com o ponto de vista de cada um em cada caso, é melhor evitar possíveis enganos. Para garantir que você não terá problemas, escolha calçados planos e leves para dirigir.

  • Legislação: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Art. 252;

  • Infração: média;

  • Penalidade: multa.


Dirigir sem camisa

É permitido pois não existe nada na lei que proíba as pessoas de dirigirem sem camisa. Porém, pela falta de um tecido que proteja o corpo do contato com o cinto de segurança, ele pode começar a incomodar e fazer com que a pessoa o retire. Em casos assim, é uma infração pela falta do cinto, não da camisa.


Dirigir durante a gravidez

É permitido hoje em dia, mas até 1997, depois do quinto mês de gestação era uma infração. Atualmente, é necessário apenas que a gestante esteja com o cinto afivelado, o que às vezes não é possível de acontecer em estágios mais avançados da gestação.


Fumar no volante

Não é permitido. A restrição, porém, não é específica quanto ao cigarro, mas sim, a dirigir apenas com uma das mãos. O motorista só pode utilizar uma mão no volante caso a outra esteja sendo usada para fazer algum sinal necessário ou trocar a marcha.

O que podemos concluir é que, para estar de acordo com a lei seria preciso fumar sem usar as mãos, já que elas precisam estar no volante.

  • Legislação: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Art. 252;

  • Infração: média;

  • Penalidade: multa.


Usar fones de ouvido

Não é permitido. O Código de Trânsito possui um item apenas para proibir essa ação, afinal, o uso do fone de ouvido para ouvir música pode impedir que o motorista ouça barulhos como buzinas, sons de alerta durante o trajeto. E mesmo em apenas uma das orelhas, o uso é proibido.

Procure utilizar o som no alto-falante do carro, e em uma altura que não seja audível fora do veículo, uma regra que foi estabelecida após a resolução de 2016.

  • Legislação: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Art. 252; 624/2016 – Contran;

  • Infração: média;

  • Penalidade: multa.


Levar animais

Pode, desde que não seja em cima do colo ou entre o colo e a porta, braços e pernas. A proibição se dá ao fato de que, um animal nessa situação atrapalha as manobras do motorista, pois ele pode latir e ficar se mexendo.

O que é permitido é fazer o transporte dos animais no banco do passageiro, podendo deixar as janelas abertas ou não. A lei também não fala sobre a necessidade de eles estarem presos no banco, porém, recomendamos pois os bichinhos podem acabar se machucando no caso de frenagens ou acelerações.

  • Legislação: Código Brasileiro de Trânsito (CTB) – Art. 252;

  • Infração: média;

  • Penalidade: multa.


Crianças no banco da frente

Não é permitido. Apenas a partir dos 10 anos é possível transportar crianças no banco da frente. Antes disso, é preciso fazer o transporte no banco traseiro ou com cadeirinhas. Existem, porém, algumas exceções que podem permitir que a criança seja transportada no banco da frente:

1- Se o veículo não tiver banco traseiro, é permitido transportar na frente;

2- Se o número de crianças com menos de dez anos for maior do que os lugares nos bancos traseiros, por exemplo, quatro crianças para três bancos traseiros, é possível transportar uma no banco da frente;

3- Se os bancos traseiros tiverem cintos de segurança subabdominais, aqueles que só possuem dois pontos, a criança pode ser transportada na frente pois os cintos de dois pontos são menos seguros que os frontais, com três.

  • Legislação: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Art. 64; Contran – resolução 277/2008;

  • Infração: gravíssima;

  • Penalidade: multa e retenção do veículo até que não esteja mais irregular.


Dirigir de óculos

Se você tem algum problema de visão, deve sim dirigir de óculos! Tem um espaço próprio na CNH para registrar quem tem ou não problemas de visão, e se você se encaixar, deve usar óculos para conduzir. Motoristas que desrespeitarem essa regra estão cometendo uma infração gravíssima.

  • Legislação: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Art. 162;

  • Infração: gravíssima;

  • Penalidade: multa e retenção do veículo até que a irregularidade seja resolvida ou que um condutor habilitado seja apresentado.


Excesso de passageiros no banco traseiro

Não é permitido. Se o carro comportar apenas três passageiros no banco de trás, transportar quatro é considerado “lotação excedente”, mesmo que o veículo seja espaçoso ou que os passageiros sejam menores.

Cada Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) conta com as informações sobre a capacidade total de cada carro.

  • Legislação: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Art. 231;

  • Infração: média;

  • Penalidade: multa e retenção do carro.

Gostou das dicas de hoje? Esperamos que possamos ter te ajudado com suas dúvidas! Compartilhe com seus amigos e amigas motoristas para termos um trânsito melhor a cada dia!

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